Termos de Uso

Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso do Banco de Vozes. Este documento é um contrato entre você e o Banco de Vozes e estabelece as condições para utilização de nossa plataforma. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:

• "Plataforma": refere-se ao site Banco de Vozes, operado e mantido por ACME Serviços Online Ltda.
• "Usuário": pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços oferecidos pela plataforma.
• "Cliente": usuário que contrata serviços de locução através da plataforma.
• "Locutor": profissional de voz cadastrado na plataforma que oferece serviços de locução.
• "Serviços": todos os recursos e funcionalidades disponibilizados pela plataforma, incluindo a intermediação entre clientes e locutores.

2. Cadastro e Conta

2.1 Para utilizar completamente nossos serviços, você pode precisar criar uma conta na plataforma, fornecendo informações precisas e completas.

2.2 Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.

2.3 Você concorda em notificar imediatamente o Banco de Vozes sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

2.4 O Banco de Vozes reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar seu registro a qualquer momento, a seu critério, especialmente em caso de suspeita de fraude ou fornecimento de informações falsas.

3. Uso dos Serviços

3.1 Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:

• Não violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Não infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Não enviar ou transmitir material ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole a privacidade de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas da plataforma, sistemas ou contas de usuários sem autorização;
• Não utilizar meios automatizados para acessar ou coletar dados da plataforma;
• Não interferir no funcionamento normal da plataforma.

4. Contratação de Serviços

4.1 A plataforma Banco de Vozes atua como intermediária entre clientes e locutores, facilitando a contratação de serviços de locução.

4.2 Ao solicitar um serviço através da plataforma, você está iniciando um processo de contratação que será concluído após a confirmação e pagamento.

4.3 O Banco de Vozes não garante a contratação efetiva de serviços, que depende da disponibilidade e aceitação pelo locutor selecionado.

4.4 Os preços dos serviços são estabelecidos com base em parâmetros de mercado e podem variar conforme o tipo de serviço, duração e urgência.

5. Conteúdo da Plataforma

5.1 Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, gravações de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade do Banco de Vozes ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais.

5.2 Você não pode copiar, reproduzir, modificar, republicar, enviar, postar, transmitir ou distribuir qualquer material da plataforma sem autorização prévia por escrito.

6. Conteúdo do Usuário

6.1 Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo na plataforma, você concede ao Banco de Vozes uma licença não exclusiva, gratuita, mundial para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer mídia.

6.2 Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que compartilha na plataforma e que tal conteúdo não viola direitos de terceiros.

6.3 O Banco de Vozes não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários e reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou seja considerado inadequado.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 O Banco de Vozes envida seus melhores esforços para manter a plataforma funcionando adequadamente, mas não garante que estará livre de erros, interrupções, falhas ou que será seguro ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

7.2 Em nenhuma circunstância o Banco de Vozes será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

7.3 A responsabilidade total do Banco de Vozes, independentemente da causa, não excederá o valor total pago por você à plataforma nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.

8. Modificações dos Termos

8.1 O Banco de Vozes reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada na plataforma.

8.2 As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado da plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

9. Disposições Gerais

9.1 Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Banco de Vozes e substituem todos os acordos anteriores.

9.2 Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.3 A falha do Banco de Vozes em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

9.4 Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.